A Lei Rouanet o Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo
Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal
(Mecenato) e o Fundo de Investimento Cultural e
Artístico (Ficart).
Possibilita o repasse de recursos para o
custeio de transporte em viagens para a participação
de eventos de natureza cultural a serem realizados
no Brasil ou no exterior, também utiliza recursos
deste Fundo.
